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Aprova a utilização da nova identificação visual dos táxis das empresas associadas ao SINDICATO DAS EMPRESAS DE TÁXI DE SÃO PAULO – SINETÁXI
REVOGADO(A)
Estabelece as metas de resultado, mínima e ideal, de arrecadação para o exercício de 2018.
ALTERADO
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para realizar estudo e análise com o propósito de dar suporte à Comissão Permanente de Acessibilidade na concessão do Selo de Acessibilidade Digital.
Designa Comissão Permanente de Licitações.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão e funções gratificadas que especifica, bem como introduz alterações em dispositivos dos Decretos nº 52.649, de 15 de setembro de 2011, nº 55.003, de 4 de abril de 2014, nº 42.819, de 31 de janeiro de 2003, e nº 50.945, de 26 de outubro de 2009.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Constitui o Conselho Gestor de ZEIS da QUADRA 36 do Campos Elíseos, Distrito de Santa Cecília.
Altera a composição do Grupo Gestor do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor –CENTS no âmbito desta Autoridade Municipal de Limpeza Urbana.
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS
O sistema de atendimento de providências atinentes à fiscalização deixará de ser executado pelo sistema de setores fiscais, passando a ser realizado por demandas individuais agrupadas.
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